ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 11.04.1990.

Aos onze dias do mês de abril do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Terceira Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às dezenove horas e dois minutos foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Airto Ferronato, Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clóvis Brum, Cyro Martini, Dilamar Machado, Elói Guimarães, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, Isaac Ainhorn, João Dib, João Motta, José Alvarenga, José Valdir, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Mano José, Nelson Castan, Omar Ferri, Valdir Fraga, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilson Santos, Wilton Araújo e Clóvis Ilgenfritz. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciado o período de PAUTA. Em Discussão Preliminar, esteve, em 3ª Sessão, o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/90. Na ocasião, o Ver. Clóvis Brum lamentou ter o Tribunal de Contas se manifestado acerca das contas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e não tenha enviado a esta Casa documento que justificasse a sua manifestação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e três minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Adroaldo Correa. Do que eu, Adroaldo Correa, 3° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após a lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1° Secretário.

O SR. PRESIDENTE (Valdir Fraga): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão.

O SR. CLÓVIS BRUM (Questão de Ordem): Sr. Presidente, gostaria de discutir a Pauta. Não vou fazê-lo, mas vou fazer um registro para fins taquigráficos face à manifestação do Tribunal de Contas em relação à matéria, lamentando profundamente que o Tribunal de Contas tenha-se manifestado e não tenha enviado a esta Casa documentação que justificasse a sua manifestação. Por isso, Sr. Presidente, solicito a juntada dessa manifestação ao Processo e deixo de fazer a discussão de Pauta.

O SR. PRESIDENTE: Está registrado, está taquigrafado.

Passamos à

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR

3^a SESSÃO

PROC. Nº 0696/90 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/90, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, referente ao exercício de 1984.

O SR. PRESIDENTE: Não há oradores inscritos em Pauta.

Estão encerrados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 19h03min.)

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